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Alckmin critica política energética nacional e fala em “pé atrás” com governo

Em tom mais crítico ao Governo Federal, Alckmin criticou o congelamento do preço da gasolina realizado entre 2010 e 2015

Foto: Divulgação/Edson Lopes Jr

O Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin criticou nesta segunda-feira a política federal para etanol e biocombustíveis durante participação no 14º Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Em tom mais crítico ao Governo Federal, Alckmin criticou o congelamento do preço da gasolina realizado entre 2010 e 2015 e o fim da CIDE, imposto que incidia sobre esse combustível. A medida é citada como responsável por parte do prejuízo de R$ 21,5 bilhões anunciado pela Petrobrás.

“Foram mais de 100 usinas construídas e depois o governo congelou a gasolina e acabou com a CIDE. Tirou a competitividade do produto. É preciso ter previsibilidade, segurança jurídica, planejamento e estabilidade para poder investir”, destacou o governador ao explicar sua declaração de que “acreditar em governo é um perigo”.

São Paulo é atualmente o maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, respondendo por cerca de 60% de toda a cana produzida no país. Números da União da Indústria de Cana-de-Açúcar do Brasil (UNICA) contabilizam que 80 empresas já tenham fechado apenas na região centro-sul do Brasil desde 2008, com estimativa de que outras 10 usinas fechem ao longo de 2015.

Como parte do ajuste fiscal, o Governo Federal retomou o imposto incidente sobre a gasolina em janeiro deste ano e elevou o percentual mínimo de etanol adicionado à gasolina de 25 para 27,5%, o que tem dado fôlego ao setor.

As medidas, no entanto, estão longe do ideal. Diretor da região Brasil da multinacional de transformação de cana Tereos, Jacyr Costa destaca que apesar da retomada da CIDE sobre a gasolina, seu valor continua muito abaixo do mercado se corrigido o valor do momento em que ela foi zerada, de 23 centavos de real.

“Se você atualizar esse valor a valores de hoje, é algo em torno de 50 centavos. A CIDE retornou a 22 centavos, eu diria que é melhor que o zero, mas ainda não é suficiente para fazer face aos aumentos de custo que nesse período nós incorremos”, avalia o executivo, que cita o aumento no custo de insumos como fertilizante após a alta do dólar.

“Eu diria que realmente foram medidas positivas, que mostram uma sinalização de mudança do governo e preocupação com o setor, mas com sinceridade a gente espera mais”, destaca.

Localmente, em fevereiro, o Governo de São Paulo reduziu as alícotas de ICMS (imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços) para o setor sucrooalcooleiro de 12% para 7%, estendendo a redução para os produtos derivados do processamento da cana e insumos usados na produção de etanol e bioenergia.

“Nós fizemos todas as mudanças tributárias aqui em São Paulo para facilitar a união de vários players no sentido de gerar energia elétrica próximo dos centros consumidores por meio de cogeração e termoelétricas”, destacou o governador

Alckmin foi candidato à Presidência da República em 2006, quando perdeu a disputa para Luiz Inácio Lula da Silva, e tem amplo apoio em seu Estado para sua pré-candidatura para as eleições de 2018 pelo seu partido.

“É preciso definir a matriz tanto de energia quanto de combustível par poder estimular o investidor a investir e trabalhar, senão ele fica dependendo de medidas e decretos de governo, numa enorme instabilidade”, criticou Alckmin.

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