AGRICULTURA FAMILIAR

Conab anuncia chamada pública para a compra de 638,57 ton de produtos da agricultura familiar

De acordo com a Conab, serão adquiridos farinha de mandioca, feijão comum cores ou preto e fubá de milho

Foto: EFE/Santi Carneri

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira a abertura de chamada pública para a aquisição de 638,57 toneladas de produtos cultivados pela agricultura familiar. Os alimentos serão destinados a populações em situação de insegurança alimentar e as inscrições vão até dia 25 deste mês.

De acordo com a Conab, serão adquiridos farinha de mandioca, feijão comum cores ou preto e fubá de milho por meio das Superintendências Regionais da Companhia na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.

Para participar da Chamada Pública, as representações devem enviar a documentação exigida, como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além das amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda. A documentação deve ser encaminhada à superintendência da Conab no respectivo Estado.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para cooperativas ou associações, esse limite é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.

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