DIA DO ÍNDIO

Brasil celebra dia do índio em meio a mortes e riscos de retrocesso

Somente em 2015, foram cerca de 130 índio assassinados em todo o Brasil

Foto: EFE/FERNANDO BIZERRA JR

O Brasil celebra hoje o dia do índio em meio a polêmicos projetos de lei que ameaçam direitos constitucionais garantidos e a um crescente número de assassinatos e ameaças a comunidades em todo o país.

Somente em 2015, foram cerca de 130 assassinatos de indígenas em todo o Brasil segundo acompanhamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Numa perspectiva histórica, segundo estimativa da Funai, o Brasil teria em 1.500, ano da chegada dos portugueses no continente, cerca de três milhões de indígenas – número reduzido a cerca de 896,9 mil indígenas segundo o último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE).

Na avaliação de indigenistas ouvidos pelo EFE Agro, esse cenário é uma consequência direta do modelo de exploração da terra aplicado no Brasil ao longo de sua história, já que as terras reivindicadas como indígenas muitas das vezes possuem biodiversidade preservada e grande potencial de exploração econômica.

“Os territórios indígenas são um impedimento ao avanço da concentração de terras e de poder porque são territórios com um modo de vida completamente diferente de uma terra voltada para exportação e monocultura”, destaca o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), também ligada à igreja católica, Paulo Cesar Moreira.

Segundo relatório divulgado pela CPT na última sexta-feira (15), o Brasil registrou 50 assassinatos no campo em 2015, 40 deles na região amazônica, o maior número desde 2004. Cinco desses assassinatos foram cometidos contra indígenas em conflitos com fazendeiros.

“Os assassinatos, as ameaças e tentativas de assassinato foram maiores contra os sem terras e posseiros, mas isso não significa que não tenha conflitos indigenas porque é uma questão de avanço de fronteira e de uma violência que se espalha”, destaca Moreira.

Os conflitos entre indígenas e produtores rurais, no entanto, não se restringem ao campo. No Congresso Nacional, pelo menos duas leis colocam em xeque os direitos assegurados aos indígenas na Constituição de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”  justamente pelo espaço dado aos direitos de minorias, entre elas os povos tradicionais como indígenas e quilombolas.

Um projeto de emenda constitucional, a PEC 215/2000, aprovada em outubro do ano passado pela Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados, tira das mãos do executivo o poder de demarcar terras indígenas e passa essa responsabilidade para o próprio Congresso.

Somente a Câmara dos Deputados hoje conta com uma bancada com mais de 250 deputados enquanto não há nenhum indígena brasileiro eleito no país.

“Se a gente pensar um cenário ideal em que não tivéssemos esse Congresso Nacional que temos, num quadro ideal em que realmente se fizesse valer a Constituição, nós teriamos um processo muito mais lento do ponto de vista da demarcação porque esse é um processo rigoroso com estudos fundiários e etnográficos. Esse não é um papel que poderia se aplicar ao legislativo, que tem esse papel específico de legislar”, critica o secretário adjunto do Cimi, Gilberto Vieira dos Santos.

Ele lembra que o Congresso brasileiro conta ainda com outras leis contrárias aos direitos indígenas e que visam desmontar a estrutura de demarcação de terras criada em 1988, como o projeto de lei 1610/96, que cria condições para exploração de recursos naturais em terras indígenas independente da autorização dessas comunidades.

“A situação indígena tem se agravado devido justamente a toda ofensiva que tem tido do ponto de vista legislativo, com a violência institucional de querer retroceder em direitos já conquistados, passando por cima da constituição”, concorda o coordenador da CPT, Paulo Cesar Moreira.

Na opinião dele, a aprovação desses projetos levaria a um recrudescimento dos conflitos envolvendo indígenas, já que essas comunidades não recuariam caso perdessem o direito que hoje possuem sobre as suas terras, o que colocaria os indígenas numa situação “extremamente grave”.

“Eles vão buscar se fortalecer e se articular para continuar a lutar pela demarcação de seu território. Trata-se da instalação de uma guerra aberta e que está praticamente acontecendo devido a todo essse arcabouço de violencia que tem se perpetuado”, conclui Moreira

 

 

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Publicado em Meio ambiente e Tecnologia