GREVE DOS CAMINHONEIROS

Entidades do agronegócio brasileiro se opõem a tabelamento dos preços de frete

O tabelamento dos preços de frete é uma das exigências de parte dos caminhoneiros que se encontram em greve desde 21 de maio

EFE/Sebastião Moreira

Em um evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira (28), algumas das maiores entidades representativas do agronegócio do Brasil se opuseram ao projeto de lei (PL) 121/17, que já foi aprovado na Câmara e atualmente tramita no senado e pretende tabelar o preço dos fretes.

A aprovação do PL é uma das exigências de parte dos caminhoneiros que se encontram em greve. A União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas (Sinditac) são duas das entidades que se posicionaram a favor do projeto.

Segundo Nelson Carvalhaes, presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), a experiência mostra que este tipo de medida de controle de preços “não funciona” e deve gerar distorções.

“Não tem como calcular um preço mínimo eficiente. O Brasil é muito grande, tem área continental. Como você vai criar um preço mínimo para frete em todo o país? São cargas diferentes, processos diferentes”, afirmou Carvalhaes à Agência Efe.

Segundo ele, os preços deveriam ser definidos pelo livre mercado; estabelecer um preço mínimo deve ser prejudicial tanto para o produtor o quanto para o consumidor. O presidente também disse torcer para que, se aprovado no senado, as entidades do agronegócio devem ser chamadas para debater os preços.

Segundo O PL, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) definirá, a partir da proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), valores mínimos por quilômetro rodado para o frete cobrado no transporte rodoviário de cargas. Os preços deverão ser estabelecidos até o dia 20 dos meses de janeiro e julho de cada ano, tendo validade de 6 meses.

Enquanto não for regulamentada, os preços deverão ser de R$ 0,90 por quilômetro rodado para cada eixo carregado, para cargas refrigeradas ou perigosas, e de R$ 0,70, nos demais tipos de cargas. Para fretes em distâncias inferiores a 800 quilômetros, esses valores seriam acrescidos em 15%

Segundo um estudo encomendado pela CNA, calcula-se que, se aprovado, o projeto deverá aumentar o custo rodoviário, por cadeia de produtos, em até 30% no caso de grãos e 24% nas cargas líquidas.

“Nós não nos opusemos, de forma alguma, ao movimento. Porém, tudo que foi solicitado já foi aceito. O importante agora é que voltemos ao trabalho. É importante que a classe volte e crie normalidade. Toda a cadeia está sendo prejudicada”, avalia Carvalhaes.

Além do Cecafé, que encabeçou a evento, entre as entidades que se opõem ao PL estão a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA), dentre outras.

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