GLIFOSATO

Justiça revoga decisão que proibia registro de produtos com glifosato no Brasil

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu reverter a decisão para o glifosato, ao considerar que a suspensão provocaria danos à economia

(Foto: EFE/Policia da Colômbia)

A justiça brasileira revogou hoje (3) uma decisão que proibia o registro de produtos com glifosato, o principal herbicida empregado pelos agricultores no país, segundo informação de fontes oficiais.

No último dia 3 de agosto, a juíza Luciana Raquel Toletino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia paralisado o registro de novos produtos que contivessem glifosato, tiram e abamectina no Brasil até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reavaliasse a toxicidade das substâncias.

Isso ocorreu sobretudo por recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual o produto pode ser cancerígeno.

Entretanto, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região acatou hoje (3) um recurso da Advocacia Geral da União e decidiu reverter a decisão para o glifosato, ao considerar que a suspensão provocaria danos à economia.

De acordo com a defesa do Estado, a restrição da substância no Brasil provocaria um grave dano à economia nacional e teria “grave impacto” na balança comercial brasileira, “com risco de desabastecimento interno e quebra de produtividade e competitividade no mercado externo”.

O tribunal de apelação assinalou em um comunicado que “nada justifica a suspensão dos registros de produtos que contenham como ingrediente ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem análises dos graves impactos que tal medida trará na economia do país e na população no geral”.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, havia alertado na semana passada de que a próxima colheita de soja e milho do Brasil estava ameaçada pela decisão judicial que proibiu o glifosato no país, e que os agricultores não têm nenhum outro herbicida eficaz como alternativa.

De acordo com Maggi, um dos maiores produtores de soja do Brasil, sem uma defesa agrícola eficaz, será difícil garantir a próxima colheita e isso provocará “perdas enormes”.

Segundo projeções do Governo, o Brasil colherá 228,6 milhões de toneladas de grão neste ano, a segunda maior safra da história; a soja e o milho representam mais de 88% desta produção

O uso de glifosato tem gerado polêmica em diferentes países e recentemente um tribunal dos Estados Unidos obrigou a Monsanto indenizar em US$ 289 milhões um agricultor que afirmou ter desenvolvido um câncer por sua exposição ao herbicida.

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Publicado em Agricultura

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